Você foi demitida e, somente depois de sair da empresa, descobriu que estava grávida?
Ou talvez você tenha contado à empresa que estava grávida e, mesmo assim, acabou sendo demitida?
Essa situação merece atenção. Você pode ter direito à estabilidade gestante e até mesmo a uma indenização pelo período protegido.
A legislação brasileira garante proteção à empregada gestante contra a dispensa sem justa causa. Essa proteção começa quando a gravidez já existia durante o contrato de trabalho e, em regra, se estende até cinco meses após o parto.
Descobri a gravidez depois que fui demitida. E agora?
Esse é um dos casos que mais geram dúvidas.
Imagine que você trabalhou normalmente, foi dispensada e, alguns dias ou semanas depois, realizou um exame e descobriu a gravidez.
Isso não significa automaticamente que você perdeu seus direitos.
O STF já estabeleceu que, para a incidência da estabilidade da gestante, o que importa é que a gravidez seja anterior à dispensa sem justa causa. Não é necessário que a empresa soubesse da gravidez no momento da demissão.
Inclusive, há decisões do TST reconhecendo a proteção mesmo quando a própria trabalhadora só descobriu a gravidez depois do desligamento.
“Mas eu já saí da empresa. Ainda posso procurar meus direitos?”
Em determinadas situações, sim.
Se ficar comprovado que a gravidez já existia quando ocorreu a dispensa sem justa causa, pode ser necessário analisar a possibilidade de reintegração ao emprego ou, dependendo do momento e das circunstâncias, de uma indenização correspondente ao período de estabilidade.
Essa indenização pode envolver salários e demais direitos correspondentes ao período protegido, conforme o caso. O TST possui entendimento nesse sentido.
E se eu avisei a empresa que estava grávida e fui demitida mesmo assim?
A situação também merece análise.
Se você comunicou a gravidez à empresa e, posteriormente, foi dispensada sem justa causa, é importante verificar as datas, documentos e circunstâncias da demissão.
Não deixe de procurar orientação apenas porque a empresa afirmou que a demissão era permitida.
A análise correta depende de informações como a data da dispensa, quando ocorreu a gravidez, a modalidade do desligamento e os documentos disponíveis.
O que fazer agora?
Se você passou por uma dessas situações, guarde:
- exame ou ultrassom que indique a gestação;
- documentos relacionados à demissão;
- comprovantes de pagamento;
- carteira de trabalho;
- mensagens ou conversas com a empresa;
- documentos que indiquem a data da gravidez, quando disponíveis.
Essas informações podem ser importantes para que um advogado trabalhista avalie o seu caso.
Você descobriu que estava grávida depois de sair da empresa?
Não conclua sozinha que perdeu seus direitos.
A existência da gravidez antes da dispensa pode ser determinante para a análise da estabilidade, mesmo quando a confirmação aconteceu posteriormente.
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Quanto antes sua situação for analisada, mais fácil será verificar quais medidas podem ser tomadas e quais documentos são necessários.