Você trabalhou durante meses ou até anos sem carteira assinada?
Recebia seu salário normalmente, tinha uma rotina de trabalho, cumpria suas atividades e seguia as orientações da empresa, mas nunca teve o registro formalizado?
Se essa é a sua situação, é normal ter dúvidas:
“Eu tenho direito a alguma coisa?”
“A empresa precisa pagar o que ficou para trás?”
“Já saí do emprego. Ainda posso procurar meus direitos?”
A resposta depende das características da relação de trabalho, mas o fato de você não ter tido a carteira assinada não significa, por si só, que você ficou sem direitos.
Neste artigo, vamos explicar de forma simples o que pode ser analisado quando existe uma relação de trabalho sem registro.
Quais direitos posso ter trabalhando sem carteira assinada?
Quando existe uma relação de emprego e o vínculo é reconhecido, podem ser analisados diversos direitos que deveriam ter sido respeitados durante o período trabalhado.
Entre eles, podem estar:
- férias + 1/3;
- 13º salário;
- FGTS;
- aviso-prévio;
- saldo de salário;
- horas extras, quando cabíveis;
- adicional noturno, quando aplicável;
- adicional de insalubridade ou periculosidade, quando devido;
- verbas rescisórias;
- recolhimentos previdenciários;
- outros direitos decorrentes da relação de emprego.
Ou seja, aquele período em que você trabalhou sem registro pode representar mais do que simplesmente uma carteira sem anotação.
Dependendo do caso, podem existir valores que precisam ser analisados.
Trabalhou sem carteira assinada e quer saber quais direitos podem se aplicar ao seu caso? Converse agora com um advogado trabalhista da sua região.
Trabalhei sem registro. Tenho direito à rescisão?
Essa é uma dúvida muito comum.
Se a relação de emprego for reconhecida, podem existir direitos relacionados ao encerramento do contrato de trabalho.
E em determinadas situações, quando o empregador descumpre obrigações importantes do contrato, o trabalhador pode buscar judicialmente o reconhecimento da chamada rescisão indireta.
Mas atenção: a rescisão indireta não acontece automaticamente apenas porque não houve registro.
É necessário analisar as circunstâncias do caso e verificar se houve falta grave do empregador que possa justificar essa modalidade de encerramento do contrato.
Está trabalhando sem registro ou saiu recentemente de uma situação assim? Antes de tomar qualquer decisão, converse com um advogado trabalhista.
Já saí da empresa. Ainda posso buscar meus direitos?
Sim, o fato de você já ter deixado a empresa não significa automaticamente que não possa mais buscar seus direitos.
A Constituição Federal estabelece, em regra, o prazo de até 2 anos após o término do contrato para o ajuizamento da reclamação trabalhista, observada a prescrição dos créditos que podem ser cobrados.
Por isso, se você saiu da empresa há menos de 2 anos, é importante não deixar essa análise para depois.
Saiu do emprego há menos de 2 anos? Fale online agora com um advogado trabalhista da sua região e saiba se ainda é possível buscar seus direitos.
“Mas eu tenho medo de procurar meus direitos e não conseguir outro emprego”
Essa também é uma preocupação de muitos trabalhadores.
Buscar orientação sobre os seus direitos trabalhistas não significa que você precise tomar uma decisão imediatamente.
O primeiro passo pode ser simplesmente conversar com um advogado, explicar como era o seu trabalho e entender quais possibilidades existem.
Assim, você consegue tomar uma decisão com mais informação sobre a sua situação.
Quer entender o que pode ser feito no seu caso? Converse com um advogado trabalhista antes de tomar qualquer decisão.
Trabalhou sem carteira assinada? Entenda a sua situação
Se você trabalhou sem registro, não precisa tentar descobrir sozinho se possui algum direito.
Cada situação pode apresentar características diferentes, e justamente por isso uma análise individual é importante.
Se você trabalhou por meses ou anos sem carteira assinada, pode ser interessante conversar com um advogado trabalhista e explicar como era a sua relação com a empresa.
Trabalhou sem carteira assinada? Fale online agora com um advogado trabalhista da sua região e descubra quais direitos podem ser analisados no seu caso.
Não deixe uma possível questão trabalhista passar despercebida.