Você sofreu um acidente de trabalho, precisou se afastar para se recuperar e, quando finalmente voltou à empresa, foi surpreendido com uma demissão?
Essa situação pode gerar muitas dúvidas, principalmente quando o trabalhador acreditava que teria estabilidade no emprego após retornar do afastamento.
Além da preocupação com a saúde, vem a insegurança financeira, as contas para pagar e a dúvida: será que a empresa poderia ter me demitido nessa situação?
Se você esta passando por isso, entenda quais são seus possíveis direitos e quando procurar um advogado trabalhista.
Você voltou ao trabalho, mas foi surpreendido com a demissão?
Quem sofre um acidente de trabalho pode enfrentar uma série de dificuldades durante a recuperação. Muitas vezes, o trabalhador precisa realizar tratamentos, passar por consultas médicas e permanecer afastado até conseguir retornar às suas atividades.
Depois de todo esse processo, o esperado é conseguir retomar a rotina profissional com segurança.
Porém, alguns trabalhadores são surpreendidos com uma demissão pouco tempo depois do retorno.
Se isso aconteceu com você, é importante entender que a legislação trabalhista prevê uma proteção específica para determinadas situações envolvendo acidentes de trabalho.
Essa proteção é conhecida como estabilidade acidentária.
O que é a estabilidade acidentária?
A estabilidade acidentária é uma garantia prevista no artigo 118 da Lei nº 8.213/1991.
Em regra, o trabalhador que sofreu acidente de trabalho e preenche os requisitos legais tem direito à manutenção do contrato de trabalho por, no mínimo, 12 meses após o encerramento do auxílio-doença acidentário.
Isso significa que, durante esse período, a empresa não pode dispensar o trabalhador sem justa causa quando a estabilidade estiver presente.
A regra busca proteger o empregado que passou por um afastamento decorrente de acidente de trabalho, permitindo que ele tenha um período de segurança profissional após retornar às suas atividades.
Entretanto, é importante esclarecer que nem todo acidente gera automaticamente estabilidade. O reconhecimento depende das circunstâncias do caso e dos requisitos previstos na legislação e na jurisprudência trabalhista.
Quais direitos podem ter sido desrespeitados?
Se você foi demitido durante o período em que deveria estar protegido pela estabilidade acidentária, alguns direitos podem ter sido violados.
Entre eles, estão:
1. Direito à estabilidade provisória
Se os requisitos legais estiverem presentes, você pode ter direito à manutenção do emprego pelo período de estabilidade.
2. Direito à reintegração ao trabalho
Dependendo do caso e do momento em que a situação for analisada, pode ser possível buscar judicialmente o retorno ao emprego.
3. Direito à indenização substitutiva
Quando a reintegração não for cabível ou adequada, a Justiça do Trabalho poderá reconhecer o direito a uma indenização correspondente ao período de estabilidade, conforme as circunstâncias do processo.
4. Direito às verbas trabalhistas correspondentes
A depender do reconhecimento da estabilidade e da solução jurídica aplicável, podem existir valores relacionados aos salários e demais parcelas do período protegido.
Por isso, uma demissão após acidente de trabalho precisa ser analisada com cuidado, especialmente quando acontece pouco tempo depois do retorno.
Quais são os benefícios de reconhecer a estabilidade?
O reconhecimento da estabilidade pode representar uma proteção importante para o trabalhador que foi demitido irregularmente.
Entre os possíveis benefícios estão:
- Buscar o retorno ao emprego, quando juridicamente cabível;
- Receber uma indenização correspondente ao período de estabilidade, quando aplicável;
- Buscar salários e demais parcelas relacionadas ao período reconhecido;
- Ter uma análise adequada dos direitos decorrentes do acidente e da demissão.
O reconhecimento não é automático e os resultados dependem da análise individual de cada situação.
Fui demitido após voltar do INSS. O que devo fazer?
Se você sofreu um acidente de trabalho, ficou afastado e foi demitido após retornar, procure reunir os documentos relacionados ao seu caso.
Alguns exemplos são:
- Atestados médicos e exames;
- Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), se houver;
- Documentos do afastamento pelo INSS;
- Carteira de trabalho;
- Termo de rescisão;
- Documentos que indiquem a data do retorno e da demissão.
Busque orientação sobre seus direitos
Você passou por um acidente, enfrentou um período de recuperação e, quando voltou ao trabalho, acabou sendo demitido?
Não conclua que perdeu seus direitos sem antes entender o que aconteceu.
Um advogado trabalhista poderá analisar os documentos, verificar se os requisitos da estabilidade acidentária estão presentes e orientar sobre as medidas que podem ser adotadas.
Foi demitido após retornar de um acidente de trabalho?
Entenda se a sua demissão pode ter desrespeitado a estabilidade acidentária e quais direitos podem ser buscados no seu caso.