Você foi demitida, saiu da empresa e, somente depois, descobriu que estava grávida?
Talvez você tenha pensado: “Agora não tem mais jeito. Eu já fui demitida.”
Mas existe uma questão muito importante que precisa ser analisada: se a gravidez já existia na data da sua demissão, você pode ter direito à estabilidade gestante, mesmo que ainda não soubesse da gravidez.
O Supremo Tribunal Federal já decidiu que, para a proteção constitucional da gestante, o que importa é que a gravidez seja anterior à dispensa sem justa causa. O desconhecimento da gravidez pela trabalhadora ou pela empresa não afasta, por si só, esse direito.
“Mas eu só descobri depois que fui demitida”
Essa é justamente uma das situações que mais geram dúvidas.
Imagine que você trabalhou normalmente durante o mês, recebeu a comunicação de demissão e deixou a empresa. Dias ou semanas depois, começou a desconfiar de uma possível gravidez e realizou um exame.
O resultado foi positivo.
Isso não significa automaticamente que você perdeu o direito à estabilidade.
É necessário verificar se, na data em que ocorreu a demissão, a gravidez já existia.
Se a gravidez for anterior à dispensa sem justa causa, pode existir direito à estabilidade provisória, ainda que a confirmação médica tenha acontecido somente depois. O STF estabeleceu expressamente esse entendimento no Tema 497.
Até quando vai a estabilidade da gestante?
A proteção constitucional impede, em regra, a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante desde a gravidez até cinco meses após o parto.
Por isso, dependendo do momento em que a situação for analisada, pode ser discutida a reintegração ao emprego ou uma indenização correspondente ao período de estabilidade.
O TST reconhece que, quando o período de estabilidade já terminou, a garantia pode ser convertida em indenização pelos salários e demais direitos correspondentes ao período protegido, conforme as circunstâncias do caso.
“A empresa não sabia que eu estava grávida”
Isso também não elimina automaticamente o direito.
O STF decidiu que a estabilidade não depende de comunicação prévia da gravidez ao empregador. O requisito destacado pela Corte é a anterioridade da gravidez em relação à dispensa sem justa causa.
Por isso, se você descobriu a gravidez somente depois da demissão, vale a pena verificar as datas e os documentos antes de concluir que não possui nenhum direito.
Como saber se eu tenho direito?
Um advogado trabalhista poderá analisar, entre outros pontos:
- a data em que você foi demitida;
- quando provavelmente ocorreu a gravidez;
- exames e ultrassonografias;
- a data estimada da concepção;
- a modalidade da rescisão;
- documentos da empresa;
- o período de estabilidade aplicável ao caso.
Não é necessário tentar descobrir tudo sozinha.
Se você foi demitida e descobriu depois que estava grávida, uma análise jurídica pode esclarecer se a gravidez já existia na data do desligamento e quais medidas podem ser discutidas.
Você descobriu a gravidez depois de ser demitida?
Não ignore essa informação.
Guarde seu exame, ultrassom, documentos da rescisão e demais comprovantes relacionados ao trabalho.
A sua situação pode depender de datas e documentos que precisam ser avaliados individualmente.